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Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 01:00

O interrogatório e a confissão

Edison Maluf, advogado, com Curso de Pós-Graduação em Direito Penal pela FMU-SP, Mestre em Direito
Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Maio de 2005 - 01:00

A formação do processo nas ações reipersecutórias multitudinárias: A citação de réus inominados na petição inicial

Adriano Stanley Rocha Souza é Mestre e Doutor em Direito Processual pela PUC MINAS, professor de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00

Penhora "On-Line"

Paulo Mazzante de Paula - Advogado - Especialista em Direito Processual Civil - Professor de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Setembro de 2002 - 01:00

Cumulação de urgência: Inserção de pedido cautelar no processo de conhecimento com permissivo no artigo 273, do CPC

João José Custódio da Silveira, Juiz de Direito, Coordenador Regional da Escola Paulista da
Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Outubro de 2001 - 03:00

Embargos de terceiro

Alan Pereira de Araújo - O Autor é bacharel em direito pela UFMG, advogado em Belo Horizonte e pós
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Novos juizados especiais

, Graduando em Direito pela Universidade Guarulhos Cursando Direito Constitucional - IBDC - Instituto
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00

Capacidades no ordenamento brasileiro

Jair Teixeira dos Reis, é Auditor Fiscal do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade
Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 12:47

O Direito Administrativo e o Regime Jurídico Administrativo, sob a ótica de Celso Antônio Bandeira de Mello e o Concurso de Teses do VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo

Estudo a respeito da introdução do livro de Celso Antônio Bandeira de Mello, concernente ao Direito Administrativo e ao Regime Jurídico-Administrativo no Brasil
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00

Questões de Direito Administrativo sobre Princípios Básicos da Administração Pública, Poderes Administrativos, e Administração Direta e IndiretaQuestões de Direito Administrativo sobre Princípios Básicos da Administração Pública, Poderes Administrativos, e Administração Direta e Indireta

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
Apoiadores Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 15:56

Aumento de confirmação de multas da ANS leva planos de saúde para nova rodada do curso do IBDSS sobre processo administrativo (Toro Advogados)

Aumento de confirmação de multas da ANS leva planos de saúde para nova rodada do curso do IBDSS sobre processo administrativo.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 14:26

Paciente hipossuficiente faz jus a medicação

Asseverou o relator que, comprovadas a indispensabilidade do remédio e a impossibilidade de o paciente adquiri-lo, deve ser mantida a decisão que condenou o Estado de Mato Grosso a fornecê-lo
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:53

Advogada aponta os recursos cabíveis para pacientes que sofreram com eventuais erros médicos

De acordo com Beatriz Raposo Tavares, especialista em Direito Médico e Direito do Consumidor
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2023 - 09:45

É possível reconhecer o direito à Herança oriundo da União Estável dentro do Inventário? E na via Extrajudicial?

Quem vive em UNIÃO ESTÁVEL pode ter direito à herança assim como direito à meação da mesma forma como quem formalizou família através do CASAMENTO.
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2022 - 15:49

"Agindo irresponsavelmente equiparam-se a abutres, talvez criminosos, ao atentarem contra a honra da vítima de um ato de violência"

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital e crimes cibernéticos escreve
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 15:43

Lei brasileira trata apenas do partilhamento de bens em território nacional

Advogada especialista em Direito Internacional e Direito Sucessório, Marielle Brito, recebe casos
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 14:07

Direito Digital: Para especialista, "falsa sensação de anonimato" é um dos motivos para a alta incidência dos crimes

Entrevista com Coriolano Camargo, PhD. e Coordenador do curso de Direito Digital e Compliance do
Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 13:04

Sustentabilidade e desenvolvimento sustentável: breve análise histórica da construção dos termos

sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, pilares do direito ambiental e refletores no direito urbanístico.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 15:15

Jornal fica isento de pagar indenização

“Não é cabível indenização quando o direito de informação é exercido, sem abuso, no exercício regular do direito assegurado pela Constituição.”
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Abril de 2014 - 15:20

O funcionalismo jurídico - penal alemão de matriz Jakobsiana deslegitimado em poucas linhas - um brevíssimo ensaio

Trata da deslegitimação da teoria funcionalista do direito penal, especialmente aquela preconizada
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 15:00

Indenização para estudante que teve malas extraviadas na volta de Amsterdam

O estudante de Direito teve sua bagagem extraviada quando voltada para o Brasil de Amsterdã, onde concluiu o curso de mestrado em Direito Internacional

Exibindo resultado de 6101 até 6120 de um total de 61847

Edison Maluf, advogado, com Curso de Pós-Graduação em Direito Penal pela FMU-SP, Mestre em Direito

Adriano Stanley Rocha Souza é Mestre e Doutor em Direito Processual pela PUC MINAS, professor de

Paulo Mazzante de Paula - Advogado - Especialista em Direito Processual Civil - Professor de

João José Custódio da Silveira, Juiz de Direito, Coordenador Regional da Escola Paulista da

Alan Pereira de Araújo - O Autor é bacharel em direito pela UFMG, advogado em Belo Horizonte e pós

, Graduando em Direito pela Universidade Guarulhos Cursando Direito Constitucional - IBDC - Instituto

Jair Teixeira dos Reis, é Auditor Fiscal do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade

Estudo a respeito da introdução do livro de Celso Antônio Bandeira de Mello, concernente ao Direito Administrativo e ao Regime Jurídico-Administrativo no Brasil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Aumento de confirmação de multas da ANS leva planos de saúde para nova rodada do curso do IBDSS sobre processo administrativo.

Asseverou o relator que, comprovadas a indispensabilidade do remédio e a impossibilidade de o paciente adquiri-lo, deve ser mantida a decisão que condenou o Estado de Mato Grosso a fornecê-lo

De acordo com Beatriz Raposo Tavares, especialista em Direito Médico e Direito do Consumidor

Quem vive em UNIÃO ESTÁVEL pode ter direito à herança assim como direito à meação da mesma forma como quem formalizou família através do CASAMENTO.

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital e crimes cibernéticos escreve

Advogada especialista em Direito Internacional e Direito Sucessório, Marielle Brito, recebe casos

Entrevista com Coriolano Camargo, PhD. e Coordenador do curso de Direito Digital e Compliance do

sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, pilares do direito ambiental e refletores no direito urbanístico.

“Não é cabível indenização quando o direito de informação é exercido, sem abuso, no exercício regular do direito assegurado pela Constituição.”

Trata da deslegitimação da teoria funcionalista do direito penal, especialmente aquela preconizada

O estudante de Direito teve sua bagagem extraviada quando voltada para o Brasil de Amsterdã, onde concluiu o curso de mestrado em Direito Internacional

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